PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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PRMP VRSM EDD SÓ CONTARAM P VOCÊ ATÉ ATEUS ACREDITAM + 60% E TU ?
FICAS A SABER TB
QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
https://gettr.com/post/p3elf5zc0e8
MENU DE CRIMES DIRIGENTE CIDADÃO https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penalcontra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI

CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.

CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.

ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA

PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
o que é legalidade democrática.?
IA Grok
DIZ QUEM SABE
Em resumo, é a base de um sistema onde a democracia e o respeito às leis caminham juntos, garantindo que o poder seja exercido de forma justa, transparente e com accountability. RESPONSABILIDADE CUMPRINDO EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
DIRIGENTE VIOLAÇÃO PRISÃO
SUPREMACIA DA LEI: NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI, INCLUINDO
GOVERNANTES, AUTORIDADES E CIDADÃOS.
diferença entre democracia e ditadura

A legalidade democrática refere-se ao princípio de que todas as ações do Estado, suas instituições e cidadãos devem estar em conformidade com a lei, dentro de um sistema democrático. Isso implica que:
Supremacia da lei: Ninguém está acima da lei, incluindo governantes, autoridades e cidadãos.

Estado de Direito: As leis são criadas, aplicadas e interpretadas de forma transparente, justa e igualitária, respeitando os direitos fundamentais.

Legitimidade democrática: As leis e decisões políticas derivam da vontade popular, expressa por meio de processos democráticos, como eleições livres e representativas.

Garantia de direitos: A legalidade democrática protege liberdades individuais, igualdade e justiça, assegurando que o poder seja exercido sem abusos.

Em resumo, é a base de um sistema onde a democracia e o respeito às leis caminham juntos, garantindo que o poder seja exercido de forma justa, transparente e com accountability.

exemplos de legalidade democrática

diferença entre democracia e ditadura
MP-DEFESA DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA.PNG
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313